Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.

Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.

Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST.

Lei 10.826/03. Estatuto do desarmamento.

Art. 14. Porte ilegal de arma de uso permitido.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista. Motorista carreteiro. Reembolso de despesas. Pagamento de comissão.

Previsão em norma coletiva. Salário complessivo.

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.

Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Recurso especial. Ausência de contrariedade à Lei Federal. Violação do art. 619. Tribunal do Júri. Nulidade do julgamento. Inexistência de trânsito em julgado da sentença de pronúncia.

Os embargos declaratórios não se prestam a responder a totalidade das dúvidas suscitadas pelas partes, mas a sanar os vícios constantes do acórdão, que no caso se mostraram inexistentes.

Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

 Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)